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Esta página reúne os documentos que subsidiam e registram o processo de elaboração do PDI 2027–2031 da UERN.
Aqui você encontrará tanto os documentos de referência, que orientam os debates e a construção das propostas, quanto os documentos produzidos ao longo do processo, elaborados pela Comissão Central do PDI (CPDI) e pelas demais instâncias envolvidas.
Nosso objetivo é assegurar transparência, acesso à informação e acompanhamento permanente de todas as etapas de construção do Plano.
São os documentos que fornecem fundamentos, diagnósticos, diretrizes e informações necessárias para subsidiar as discussões e contribuições da comunidade universitária e da sociedade.
Diretrizes do Sinaes;
Decreto nº 9.235/2017, atualizado pelo Decreto nº 12.456/2025, que dispõe sobre o conteúdo obrigatório do PDI;
Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
Lei nº 14.914/2024 (Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES));
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 (Programa de Gestão e Desempenho (PGD));
Portaria MEC nº 315/2018 e normativos correlatos relativos ao acervo acadêmico digital e ao diploma digital;
Estatuto da Fuern;
Estatuto da Uern;
Regimento Geral da Uern;
PDI 2016-2026;
Plano Plurianual Participativo (PPA) (Lei 11.671/2024);
Lei da Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fuern (Lei 11.045/2021);;
Resultados das avaliações institucionais internas e externas;
Plano de gestão da Uern;
Política de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres (Resolução 41/2022- CD/UERN);
Plano Estadual de Educação;
Sistema Nacional de Educação;
Plano Nacional de Educação;
Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030.
São os documentos gerados durante o processo de elaboração do PDI 2027–2031 pela Comissão Central do PDI (CPDI) e pelas demais instâncias envolvidas. Esses materiais registram as atividades desenvolvidas, as contribuições da comunidade universitária e da sociedade, bem como os encaminhamentos e resultados produzidos ao longo das diferentes etapas de construção do Plano.